Aviso de privacidade

Introdução

O ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, adiante designado por ISCTE‑IUL, e o Clube ISCTE (Associação sem fins lucrativos, de antigos alunos, atuais e ex-professores do ISCTE) são as entidades responsáveis pelo tratamento e proteção dos seus dados pessoais registados no Portal Alumni.

O presente aviso de privacidade destina-se a todos os alumni que se inscrevem no Portal Alumni.

1 RECOLHA DE INFORMAÇÃO

O tratamento da sua informação pessoal é necessário para a utilização do Portal Alumni e permitir que tenha conhecimento e participe nas atividades e iniciativas da comunidade alumni do ISCTE‑IUL.

1.1 INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS JUNTO DE SI

As categorias de informações que recolhemos junto de si podem incluir:

  • Dados de identificação (e.g. nome, data de nascimento, nº do documento de identificação, NIF);
  • Contactos (e.g. telefone, email, morada);
  • Habilitações e carreira profissional (e.g. grau académico, curso, média de curso);
  • Resumos curriculares (e.g. cv).
1.2 INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS COM RECURSO A OUTRAS FONTES

Quando efetua o registo no Portal, algumas informações podem ser transferidas diretamente do Sistema Fénix para o Portal Alumni, tais como:

  • Dados de identificação (e.g. nome, data de nascimento);
  • Contactos (e.g. telefone, email, morada);
  • Habilitações e carreira profissional (e.g. grau académico, curso, média de curso).

2 COMO USAMOS A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL E QUAIS AS BASES LEGAIS

Usamos a sua informação pessoal em resultado do seu registo no Portal Alumni para:

  • Permitir o acesso e utilização do Portal Alumni;
  • Garantir que o Portal vai ao encontro das necessidades dos utilizadores, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos adequados;
  • Aproximar e possibilitar um contacto mais direto entre a comunidade alumni do ISCTE‑IUL, permitindo que cada utilizador divulgue os seus contactos aos restantes utilizadores, mediante as suas preferências pessoais;
  • Envio de informação e divulgação de iniciativas por parte do ISCTE‑IUL e do Clube ISCTE, mediante o seu consentimento.

As bases legais para o tratamento dos dados pessoais são:

  • Os interesses legítimos em reforçar a cultura do ISCTE‑IUL e manter um contacto próximo entre a sua comunidade Alumni;
  • O consentimento para o envio de comunicações do ISCTE‑IUL e Clube ISCTE.

3 PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário para as finalidades do seu tratamento ou por determinação legal ou regulamentar. Os seus dados serão conservados até que nos manifeste a sua oposição ao tratamento ou nos solicite o seu apagamento do Portal, ou até que retire o seu consentimento para envio de comunicações. Durante o período de conservação dos dados, agradecemos que nos informe de todas as alterações nas informações que temos a seu respeito de forma a podermos dispor de uma informação correta e atualizada nos nossos sistemas.

4 OS SEUS DIREITOS RELATIVOS AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Poderá aceder aos seus dados pessoais e promover a sua retificação através do Portal Alumni na Gestão de perfil ou através de pedido formulado para esse efeito dirigido aos contactos indicados no ponto 8 do presente aviso, que o ISCTE‑IUL efetuará nos mais breves prazos possíveis.
Poderá, em determinadas condições, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, limitar o seu uso, pedir o seu apagamento ou solicitar-nos que partilhemos esses dados com outras organizações num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática. Para exercer os direitos indicados, por favor informe-nos através dos contactos indicados no ponto 8 do presente aviso.
O consentimento é voluntário e só processaremos os seus dados pessoais para as finalidades indicadas mediante o(s) consentimento(s) prestado(s), e até que retire o seu consentimento. Poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento no Portal Alumni, acedendo à página de Gestão de perfil ou via pedido efetuado através dos contactos indicados no ponto 8.

A retirada de consentimento não afeta a legalidade dos tratamentos anteriormente efetuados com base no consentimento ou de outras atividades de tratamento legalmente exigidas.

O ISCTE‑IUL tem o compromisso de colaborar na procura das melhores e mais justas resoluções para as reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais que possa apresentar. Caso considere que o ISCTE‑IUL não foi competente na resolução das reclamações apresentadas, tem o direito de apresentar essa reclamação à autoridade de controlo competente – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

5 PARTILHA DE INFORMAÇÃO

Por regra, o ISCTE‑IUL não divulga ou partilha com terceiros (outros que não prestadores de serviços a agir sob nossa orientação e responsabilidade), informação relativa a dados pessoais, salvo se a isso for obrigada por requisitos legais e regulamentares.
Neste caso, em resultado do seu registo no Portal, os seus dados pessoais são partilhados com:

  • ISCTE‑IUL;
  • Clube ISCTE (Associação de antigos alunos do ISCTE‑IUL);
  • Os restantes utilizadores do Portal (mediante as suas preferências).

6 SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

O ISCTE‑IUL garante a utilização das técnicas, medidas organizativas e de segurança adequadas para proteger as informações pessoais evitando a sua perda, o seu uso indevido, a sua alteração ou destruição, garantindo a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade. É exigido a todos os colaboradores, que mantenham os dados pessoais confidenciais. Apenas o pessoal autorizado e vinculado ao dever de sigilo e confidencialidade deve ter acesso a esta informação.

7 TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO

Os principais sistemas de suporte de informação do ISCTE‑IUL estão alojados em servidores localizados em Portugal, no entanto, poderá existir necessidade de a informação pessoal ser transferida, arquivada ou tratada num país diferente. Nesses casos a transferência de dados é feita de acordo com os requisitos do RGPD. Quando a transferência dos dados pessoais for efetuada para um país fora do Espaço Económico Europeu (EEE), serão sempre previstas garantias adequadas, pelo recurso a regras vinculativas e com força legal, cláusulas-tipo de proteção de dados aprovadas ou decisões de adequação da Comissão Europeia.

8 OS NOSSOS CONTACTOS

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos através de:

  • ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
  • Encarregado de Proteção de Dados
  • Av.ª das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa
  • Tel.: +351 217 903 000
  • Correio Eletrónico: dpo@iscte-iul.pt

9 ALTERAÇÕES AO AVISO DE PRIVACIDADE

Pode consultar o presente aviso de privacidade no Portal Alumni ou solicitar uma cópia do mesmo, utilizando para isso os contactos acima indicados.
O ISCTE‑IUL pode modificar o presente aviso de privacidade. Pode verificar a data da última atualização que faz parte deste documento. Todas as alterações ao presente aviso consideram-se efetivas a partir da data da sua publicação/atualização.
Recomendamos, para se manter atualizado, que reveja com frequência o aviso de privacidade para verificar a existência de novas atualizações.

Data da última atualização: 2018-10-16